CÃO SEM DONO - PELO DIREITO DE PODER AJUDAR OS ANIMAIS

Contactar o autor da petição

Este tópico de discussão foi criado automaticamente da petição CÃO SEM DONO - PELO DIREITO DE PODER AJUDAR OS ANIMAIS.


Convidado

#676

2011-06-23 04:59

Vamos ser um pouco solidários.

Convidado

#677

2011-06-23 05:03

Justiça!!

Convidado

#678

2011-06-23 05:04

pessoal por favor vamos colaborar
nossos animais precisa muito
misericordia são criaturas de Deus, por favor

Convidado

#679

2011-06-23 05:05

Justiça obriga prefeitura de Ilhabela (SP) a alimentar cães resgatados por abrigo
Sras. responsáveis pela ONG, pq não seguem o exemplo abaixo e processem o Municipio obrigando-o subsidiar estes cães que as Sras. com muito sacrificio cuidam?
Abraços,
Flavia

Despacho do Juiz Dr. Cavalcanti: jurisprudência em favor da proteção animal
06 de fevereiro de 2011
Por Valmira de Fátima Bernardino

Cães nos abrigos particulares, de protetores independentes devem ser castrados, vacinados e alimentados pelo prefeito, que é por lei o responsável pelos animais abandonados, e pelos que foram resgatados pelos protetores.

Em Ilhabela, litoral paulista, a advogada Maria F. C. Muniz conquistou na justiça um feito que desperta nos protetores de animais abandonados a esperança de acabar com o sofrimento das criaturas indefesas.

A advogada ingressou com uma ação contra a prefeitura depois de o abrigo, mantido com muita dificuldade e recursos próprios por Dochiê Dobrota, ser demolido por ordem do governo municipal. O juiz Sandro Cavalcanti Rollo acolheu o pedido de tutela antecipada e determinou que os 54 animais mantidos por Dochiê Dobrota fossem vacinados e castrados no prazo de 45 dias e estipulou multa diária de R$1.000,00 caso a decisão não fosse cumprida.

O juiz determinou também que a prefeitura providenciasse mensalmente 750 kg de ração de boa qualidade para os cães e gatos mantidos por Dobrota e Sandra Regina Meirinho, autoras do processo. No caso de falta de fornecimento do alimento a multa diária foi estipulada em R$ 5.000,00.

A prefeitura recorreu da decisão, mas o Tribunal negou o efeito suspensivo da liminar, e o juiz determinou que a decisão judicial fosse cumprida no prazo de 24 horas sob pena de incidência da multa, crime de desobediência e improbidade administrativa.

Os argumentos do juiz em seu despacho são contundentes e muito bem fundamentados. Dentre os fundamentos estão a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, a Constituição Federal e a Lei Estadual 11.977/05, conhecida como Código de Proteção aos Animais, que prevê que os municípios mantenham programas permanentes de controle de zoonoses, vacinação, castração de cães e gatos e ações educativas de tutela responsável.

Em seu despacho Dr. Cavalcanti reconhece o trabalho das autoras como de interesse da dignidade dos animais, da população de Ilhabela e da própria prefeitura. Em 3 de setembro de 2010 ele foi merecidamente homenageado com o título de Cidadão de Ilhabela.
http://www.jornaldaserra.com.br/2Bichos/Ilhabela/Ilhabeladespacho.htm

Convidado

#680

2011-06-23 05:08

O problema é que quando tem uma pessoa querendo ajudar,tem mil pra atrapalhar...Temos q continuar a tentar conscientizar que os animais também precisão de atenção...

Convidado

#681

2011-06-23 05:08

É uma petição muito importante e merece urgencia e atenção da sociedade.

Convidado

#682

2011-06-23 05:17

Acho um absurdo o que esses inúteis do poder público estão tentando fazer. Ao invés de ajudar a ONG, estão querendo fechá-la. Não podemos permitir!

Convidado

#683

2011-06-23 05:20

não aguento mais loucura de politico, não satisfeitos em ferrar humanos, agora querem os animais também!

Convidado

#684

2011-06-23 05:25

Sabemos que por detras de td isso infelizmente o dinheiro fala mais alto e essas várias ameaças tem o propósito de arrecadar de alguma forma uma verba para calar aqueles que tentam ajudar. Sei que Deus está conosco e que de alguma forma venceremos mais esta briga, já que para SALVAR uma vida temos que absurdamente BRIGAR!

Convidado

#685

2011-06-23 05:28

Nossos irmãos animais merecem e muito nossa ajuda.

Convidado

#686

2011-06-23 05:29

Eu acho essa petição contra a ong cão sem dono, um absurdo faze uma coisa dessa contra os animais, é os protetores; já que o estado não fais nada afavou dos animais, pelo menos deixe os protetores fazem...

Convidado

#687

2011-06-23 05:34

É urgenta acolher os animais abandonados. Somos irmãos pela natureza e pelo afeto. Parabéns

Convidado

#688

2011-06-23 05:35

Amar os animais é um exercício de doação, compaixão e humanidade. EU AMOOOOO OS ANIMAIS E VC? Prove q ama assinando essa petição, é um gesto de muita nobreza e que faz um bem enorme a nossa alma!!!!

Convidado

#689

2011-06-23 05:35

Acordem, seus inúteis! Não querem ajudar e ainda por cima, fazem questão de atrapalhar o trabalho digno de amor para com os animais..."Gente" sem sentimento, "gente" desnecessária a este mundo.

Convidado

#690

2011-06-23 05:36

Q barbaridade não podemos deixar acontecer isto!! vamos á luta pessoal!!

Convidado

#691

2011-06-23 05:41

Precisamos ajudar os nossos animais....

Convidado

#692

2011-06-23 05:41

gente, vamos assinar e salvar os cachorros por favor!

Convidado

#693

2011-06-23 05:44

repassem essa petição essa é uma das ongs excelentes que conheço e estão querendo acbar isso nunca

Convidado

#694

2011-06-23 05:49

É revoltante esse tipo de atitude... é no mínimo vergonhoso... tenho asco dessa politicagem, desses vagabundos. Q sofram as consequencias pelos seus atos maléficos contra essas vidas abençoadas por Deus. Vamos nos unir e mostrar para esse covil que há muitos mais pessoas do lado do bem.

Convidado

#695

2011-06-23 05:49

Espero que a petição ultrapasse o nº de assinaturas necessárias e que o Poder Público, não apenas permita o trabalho da Cão sem dono, como passe a atuar ativamente na proteção animal.

Convidado

#696

2011-06-23 05:52

Antes anilmal do que ser humano...sempre a favor dos animais!!!!!!!!!!!!!

Convidado

#697

2011-06-23 05:53

Afavor dos animais!!!!!!!

Convidado

#698

2011-06-23 05:59

Contra a ignorância e o desamor.

Convidado

#699

2011-06-23 06:07

QUE DEUS OS ABENCOE! E LHES DE VITORIA COM ESTE PROJETO,,,COLOQUE JESUS NESTA CAUSA E COM CERTESA VCS, TERAO NAO SO ESTA VITORIA MAIS MUITAS OUTRAS,BJ

Convidado

#700

2011-06-23 06:17

Assinem! :D