Quebrando as Correntes
Uma das formas mais cruéis de maltratar um animal doméstico é privá-lo da sua liberdade de locomoção, condição inerente a todo ser vivo. Apesar da farta legislação existente no país, criminalizando esta prática, é comum encontrar em Florianópolis quem considere natural ou até “cultural” prender cães em corrente, fios de luz etc... tão curtos que muitas vezes os impedem até de deitar ou comer, abrigar-se das intempéries ou sair em busca de alimentação que também lhes é negada. A casuística desse tipo de maus-tratos é encontrado no dia a dia das protetoras e no grande número de Boletins de Ocorrência lavrados nas Delegacias de Polícia e que chegam na Diretoria de Bem Estar. A Lei Municipal que dispõe sobre este tema é vaga e omissa. Para aperfeiçoá-la a Vereadora Maria da Graça Dutra está elaborando um PLC (Projeto de Lei Complementar) que necessitará de muito apoio de protetores, amantes dos animais, simpatizantes da causa e todos os que são contrários ao sofrimento infligido aos animais domésticos pela privação de liberdade por acorrentamento ou confinamento.
Vamos avançar, dando mais um passo importante para proteger juridicamente estes seres que são sencientes.
Contamos com seu apoio para divulgar esta petição entre todos os seus contatos de Florianópolis para que tenhamos milhares de assinaturas que darão suporte e celeridade ao processo.
Ver. Maria da Graça Dutra Contactar o autor da petição
O autor desta petição fechou esta petição.Anúncio do administrador deste websiteRemovemos as informações pessoais dos signatários.O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia exige uma razão legítima para armazenar informações pessoais e que as informações sejam armazenadas pelo menor tempo possível. |