Proibição de Soltar Fogos de Artifício em Itaocara - RJ

A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada.
          Contudo, não são apenas a bichos de estimação que a inevitável barulheira dos fogos de artifício incomoda. Para alguns autistas e seus familiares, a alegria geral dá lugar à atenção e, as vezes, ao pânico.
          Em crianças o barulho, além de assustar, pode prejudicar a audição do bebê, como por exemplo o recém-nascido que tem a capacidade de escutar cada barulhinho, apesar não ter atingido a formação auditiva completa. “O feto humano consegue ouvir sons produzidos no exterior do corpo da mãe a partir da 25a semana de gestação. Já o bebê recém-nascido escuta, mas sua audição ainda se encontra em processo de maturação, e demora 18 meses para se desenvolver completamente”. E é por essa questão que o bebê apresenta uma maior sensibilidade do que um adulto a barulhos mais altos e/ou de longa duração. Expor um recém-nascido a um ambiente muito barulhento pode acarretar em uma lesão no ouvido interno, causando até a perda auditiva.
          O presente PL não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista.
          Sendo assim, PEDIMOS a proibição de uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos em todo o território municipal, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.

José Scisinio Bucker Neto    Contactar o autor da petição