MANIFESTO PELOS PGs e TERF
11 de janeiro de 2023.
AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA
À DIRETORIA COLEGIADA DA FENASPS
AO PRESIDENTE DO INSS
Assunto: Pauta de reivindicações dos servidores do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Senhoras e Senhores,
Nós, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, abaixo assinados, vimos por meio deste, nos manifestar sobre o posicionamento da FENASPS conforme divulgação no link https://fenasps.org.br/2023/01/10/em-reuniao-com-a-fenasps-pauta-dos-servidoresas-do-inss-e-apresentada-ao-novo-ministro-da-previdencia/, onde conforme consta na matéria divulgada: “Além disso, os programas de gestão têm precarizado e intensificado o trabalho, com servidores cumprindo jornadas de até 15 horas, principalmente aqueles que aderiram ao BMOB. A Federação destacou que tais programas não melhoraram a eficiência do órgão, precarizam as condições de trabalho e aprofundaram o adoecimento dos servidores e servidoras. Em relação aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), hoje somam mais 3.600 em todo o país, que, além de não resolverem as pendências, agravaram o problema.”
Os programas de Gestão atendem aos interesses da Gestão e do Servidor. O trabalho remoto possibilitou a melhoria da qualidade de vida de muitos servidores (vide a quantidade de servidores que hoje se encontram nos Programas de Gestão). Existem sim problemas, mas existe a demanda pela manutenção dos Programas. Os principais problemas são as metas e pontuação que precisam ser corrigidas de acordo com a complexidade das demandas e a ausência de ajuda de custo para os servidores (que custeiam internet, energia, mobiliário e computadores sem qualquer contraprestação do Instituto). Da mesma forma, o BMOB/TERF é um programa que deve ser mantido e retomado, pois auxilia na redução das filas e na melhoria dos ganhos dos servidores. O Programa, assim como os Programas de Gestão possui problemas que devem ser discutidos e corrigidos, sendo os principais a falta de transparência nos critérios de invalidação das tarefas e valor incorreto e defasado por processo, pois não considera a complexidade das tarefas realizadas.
É fato que tais demandas não foram discutidas pela Categoria e, portanto, os representantes da Entidade não podem e tampouco devem manifestar sua opinião pessoal sobre tais questões como sendo posicionamento da Entidade e da Categoria. Desta forma, vimos por meio deste manifestar o posicionamento dos servidores ativos do Instituto sobre os temas em questão, pedindo que tanto o Ministro quanto a FENASPS acolham tal posicionamento para a melhoria dos Programas mencionados no presente.
Sendo o que tínhamos para o momento, contamos com a compreensão e acatamento do presente.
Respeitosamente,
SERVIDORES DO INSS
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