Sr. Pais, boa tarde!
acabamos de receber a informação sobre a audiência de ontem,
11/01/2012, entre o Ministério Público do Consumidor, representado
pelo promotor, Dr. Gilberto Nonaka, e o Colégio Visconde de Porto
Seguro.

O Dr. Gilberto Nonaka, propôs para o colégio a assinatura de um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC), para diminuir o percentual de
reajuste (diminuir a mensalidade). O Colégio pediu um prazo para
retornar. O Promotor então marcou uma nova audiência para o final de
janeiro, onde o colégio terá dar uma resposta. Caso esta resposta for
negativa, a Promotoria irá entrar com uma Ação Civil Pública. Esta é
uma ação coletiva e não tem nenhum custo para os pais.

Por recomendação do Dr. Gilberto Nonaka, não há motivos para deixarmos
de pagar a mensalidade que vence no dia 15/01/2012. Qualquer mudança
no percentual de reajuste, tanto por assinatura do TAC, como em uma
decisão favorável aos pais em uma Ação Civil Pública, seremos
reembolsados de alguma forma da diferença. Nós vamos seguir a
recomendação do
Promotor, que é o nosso representante (Advogado) nesta causa.

Caso algum pai quiser entrar com alguma medida judicial
individualmente, visando reduzir a mensalidade em sede de antecipação
de tutela, poderá fazer, mas se for celebrado um TAC ou ajuizada uma
Ação Coletiva, todos os alunos serão beneficiados, exceto aqueles que
persistirem com a ação judicial individual. Neste caso, entendo que é
melhor esperar, mas somos todos livres!

Vamos até o fim nesta luta! Cada vez nossa união é mais importante.
Temos um parceiro de peso que é Ministério Público do Consumidor que
abraçou nossa causa.

Desculpa, mas estávamos esperando detalhes de como proceder com a
mensalidade para recomendação a todos.

Abraços a todos e estamos a disposição para dúvidas.

Boa noite alguma novidade sobre o processo.?