CÃO SEM DONO - PELO DIREITO DE PODER AJUDAR OS ANIMAIS
Convidado |
/ #1172011-06-22 15:54Acho que esse site pode ajudar, de forma simples, mas muito bem explicado: http://fight-club.sites.uol.com.br/. Quanto à lei que vcs citam na petição entende-se sua aplicabiliadade aos animais silvestres, quanto aos animais domésticos eu usaria a Lei Federal nº. 9.605/98 Artigo 32 que diz o seguinte: È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa. Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)." Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são: abandono; manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis; deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico; envenenamento; agressão física, covarde e exagerada; mutilação; utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento; não procurar um veterinário se o animal estiver doente; Isto serve para os animais domésticos mais comuns como cães, gatos e pássaros, também cavalos usados em trabalho de tração (aquelas carroças muito comuns nas ruas de grandes cidades), além de animais criados e domesticados em sítios, chácaras e fazendas. Animais silvestres estão inclusos nessa Lei, possuindo também Leis e Portarias próprias criadas pelo IBAMA. A partir desta, vcs inclusive, podem utilizar-se para o rodeio promovido em sua cidade. Quanto à criação de chinchilas a atividade existe, embora EU não goste da mesma, se é legalizada com documentação ela é válida, portanto, acho que vcs devem ter mais cuidado ao falar sobre outras atividades, por mais cruel que lhes pareça. Estou torcendo por vcs e espero que tudo dê certo, apesar de ser um problema da municipalidade, se cada um fizer sua parte, os animais sofrerão menos e teremos uma população mais consciente. Espero ter ajudado. Um grande abraço e força na batalha de vcs! Barbara Sanches |
|
LUCAS FOR ACE IN ONE PIECE LIVE ACTION
Quer mudar alguma coisa?
A mudança não acontece se ficar calado. O autor desta petição decidiu agir e fazer ouvir a sua voz. Vai fazer o mesmo? Dê início a um movimento social criando uma petição.
Comece a sua própria petiçãoOutras petições que poderão interessar-lhe
SALVE a Floresta Mato do Júlio
1776 Criada em: 2024-12-11
ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DO FUNCIONAMENTO DO FUSKA BAR
1321 Criada em: 2024-12-01
Não a troca de endereço do Colégio Estadual Alberto Gomes Veiga
661 Criada em: 2024-12-15
PETIÇÃO ACADÊMICA PARA A REAVALIAÇÃO NO PESO DAS NOTAS
603 Criada em: 2024-11-29
CEI Sementinha do amor Fica !
502 Criada em: 2024-12-16
Falta de ônibus em Camaçari
1123 Criada em: 2024-11-08
RECONHECIMENTO DA SÉ IMPEDIDA DE BENEDITO XVI E CONVOCAÇÃO DO CONCLAVE
17757 Criada em: 2023-10-23
Manter Bruno Jonet responsável pelo Skatepark do Parque das Gerações, São João do Estoril
358 Criada em: 2024-12-04
Neide Presidente da Camara
266 Criada em: 2024-12-04
Pela laicidade do estado e igualdade de tratamento as tradições e culturas religiosas. Contra o palco GOSPEL no Reveillon de Copacabana 2024/2025
243 Criada em: 2024-11-29
Urgente! Carta aberta sobre o visto humanitário para o dissidente Abdulrahman al-Khalidi
1441 Criada em: 2024-10-25
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE CURSO INTEGRAL PARA ENSINO MÉDIO REGULAR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO
186 Criada em: 2024-12-16
Renúncia de Marcos Eberlin como presidente da Associação Atlética Ponte Preta.
1407 Criada em: 2024-11-18
ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DA PROFESSORA ANDRESSA FILADELFO
126 Criada em: 2024-12-13
INTERVENÇÃO DA PROFESSORA ALDEISA GADELHA
126 Criada em: 2024-12-09
PERMANÊNCIA DO ATUAL SECRETÁRIO DA BANDA FILARMÔNICA DE ITAJAÍ
124 Criada em: 2024-11-22
Obras Teodoro Augustyn/ AV Expedicionários
121 Criada em: 2024-12-02
ABAIXO ASSINADO
119 Criada em: 2024-11-23
Permanência dos Pres no CMEI Jardim Gramado
115 Criada em: 2024-12-09
Parquinho Infantil Para Jardim Das Fontes
106 Criada em: 2024-12-11