Cartilha de Compromissos com a Enfermagem para Candidatos às Eleições Municipais de 2024.

Prezado (a) candidato (a),

O Movimento Gigantes da Enfermagem apresenta esta cartilha para destacar os desafios enfrentados pelos profissionais de enfermagem no Brasil e solicitar seu compromisso com ações que valorizem e melhorem as condições de trabalho desses profissionais essenciais. Representando aproximadamente 50% da força de trabalho na saúde, a enfermagem é a espinha dorsal do sistema de saúde brasileiro.

Principais Desafios da Enfermagem no Brasil

1. Carga Horária e Condições de Trabalho: A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma carga horária de 30 horas semanais, mas muitos profissionais enfrentam jornadas exaustivas e turnos irregulares, comprometendo sua saúde e a qualidade do atendimento prestado.
2. Remuneração: Os salários muitas vezes não refletem a importância e a complexidade das funções desempenhadas, sendo insuficientes para cobrir o custo de vida e o volume de trabalho realizado.
3. Estresse e Esgotamento (Burnout): A falta de suporte adequado resulta em altos níveis de estresse e esgotamento, impactando negativamente a saúde dos profissionais e a qualidade dos serviços.
4. Dimensionamento de Equipes: A sobrecarga de trabalho, causada pelo dimensionamento inadequado das equipes, compromete a segurança dos pacientes e a qualidade do cuidado.
5. Violência e Assédio: A violência física e verbal, além do assédio moral, são problemas recorrentes que criam um ambiente de trabalho hostil e prejudicial.
6. Formação e Desenvolvimento: A falta de oportunidades de formação contínua limita a atualização e o aprimoramento das habilidades dos profissionais,
   comprometendo a aplicação de novos protocolos e tecnologias.

Compromissos Solicitados aos Candidatos

Os candidatos comprometidos com a valorização da enfermagem devem apoiar as
seguintes ações:

1. Valorização Profissional: Reconhecer o papel essencial da enfermagem e apoiar a implementação da jornada de 30 horas semanais, piso salarial justo e reajuste anual.
2. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024: Apoiar a PEC que Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.
3. Empoderamento e Formação: Investir na formação e desenvolvimento dos profissionais, com foco na ética, excelência do cuidado e atualização dos
   conhecimentos.
4. Fiscalização e Condições de Trabalho: Garantir ambientes de trabalho adequados, assegurando o dimensionamento correto das equipes, espaços para descanso e proteção contra sobrecarga.
5. Apoio ao Projeto de Lei nº 2242/2021: Apoiar a aprovação do projeto que garante o dimensionamento adequado das equipes de enfermagem.
6. Implementação da Política Nacional de Humanização do SUS (PNH): Promover a PNH, estimulando a troca solidária entre gestores, trabalhadores e usuários, combatendo a discriminação, violência de gênero e assédio moral.
7. Suporte à Saúde do Trabalhador: Desenvolver e implementar políticas de saúde específicas para os profissionais de enfermagem, com foco na prevenção doesgotamento e Burnout.
8. Auditorias e Protocolos de Organização da Assistência: Promover auditorias constantes e implementar protocolos bem estruturados para garantir uma assistência eficiente, segura e de alta qualidade.

Contamos com seu compromisso em apoiar essas pautas essenciais para a valorização e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem. O Movimento Gigantes da Enfermagem está à disposição para dialogar e colaborar na construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente, valorizando os profissionais que estão na linha de frente do cuidado.

Atenciosamente,

Carlos Eduardo Vidal da Silva
Presidente do Movimento Gigantes da Enfermagem

Carlos Eduardo Vidal da Silva    Contactar o autor da petição