AUDIENCIA PUBLICA/ MORADORES DE RUA
ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DE BARRA VELHA – POR SEGURANÇA, ORDEM E DIGNIDADE
Nós, cidadãos e MORADORES de BARRA VELHA, abaixo assinados, manifestamos nossa profunda INDIGNAÇÃO e PREOCUPAÇÃO com a situação cada vez mais crítica relacionada à presença descontrolada de MORADORES DE RUA que, infelizmente, têm protagonizado atos de SUJEIRA, INTIMIDAÇÃO, FURTOS, AGRESSÕES e DEPREDAÇÃO de bens PÚBLICOS e PRIVADOS em nossa cidade.
Reconhecemos a complexidade da questão social que envolve essas pessoas, mas não podemos mais aceitar a OMISSÃO do PODER PÚBLICO diante dos abusos cometidos que afetam DIRETAMENTE o DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR, a SEGURANÇA e a QUALIDADE DE VIDA de toda a comunidade.
Solicitamos, de forma URGENTE, que os TRÊS PODERES constituídos no município – EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO – tomem as devidas PROVIDÊNCIAS, dentro dos limites da LEI e do respeito à DIGNIDADE HUMANA, para:
Coibir COMPORTAMENTOS CRIMINOSOS;
Proteger o PATRIMÔNIO PÚBLICO e PRIVADO;
Garantir a ORDEM e a TRANQUILIDADE nas ruas;
E promover, quando necessário, a ACOLHIDA SOCIAL com responsabilidade.
Não se trata de preconceito ou desumanidade, mas sim de exigir o cumprimento da FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO, que deve zelar por TODOS os cidadãos, garantindo tanto o amparo a quem precisa quanto a proteção de quem cumpre seus deveres.
Por uma Barra Velha mais SEGURA, ORGANIZADA e RESPEITOSA com sua população.
BASTA DE OMISSÃO. É HORA DE AÇÃO.
PATRICIA PORTO Contactar o autor da petição