Reforço da segurança Zona Norte
**Solicitação de Reforço na Segurança Pública nos Bairros da Penha, Olaria, Ramos e Bonsucesso ao Comando da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro**
Nós, cidadãos dos bairros de Penha, Olaria, Ramos e Bonsucesso, exercendo o nosso direito constitucional à segurança e ao bem-estar social, conforme estabelecido no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar, com a máxima urgência, reforço no policiamento e nas ações de segurança pública por parte da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No entanto, os recentes episódios de violência, aumento da criminalidade e insuficiência das medidas preventivas e repressivas nos bairros de Penha, Olaria, Ramos e Bonsucesso têm gerado crescente insegurança entre os moradores e comerciantes da região.
Baseados neste direito constitucional, solicitamos a intensificação do policiamento ostensivo por parte da Polícia Militar e uma maior atuação investigativa e repressiva da Polícia Civil, com foco na redução dos índices de criminalidade, na proteção dos direitos fundamentais à vida, liberdade e segurança, conforme previsto nos artigos 5º e 6º da Constituição. Reforçamos a necessidade de medidas que garantam o retorno da tranquilidade às nossas comunidades, promovendo a proteção de nossas famílias e a preservação da ordem social.
Por meio deste abaixo-assinado, que conta com o apoio de diversos moradores, comerciantes e instituições locais, clamamos por providências imediatas das autoridades competentes. Ressaltamos que o atendimento a esta solicitação é fundamental para o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, inciso III, da Carta Magna.
Contamos com a pronta resposta do Comando da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para que juntos possamos garantir a segurança e a ordem pública em nossa comunidade, conforme os princípios que regem o Estado Democrático de Direito.
Atenciosamente,
**Moradores e Comerciantes dos Bairros de Penha, Olaria, Ramos e Bonsucesso**
Fernando Pedra Contactar o autor da petição