Sistema de esgotamento Sanitário Macuco/Esmeraldas

Política de privacidade da petição "Sistema de esgotamento Sanitário Macuco/Esmeraldas"

Responsável pelo tratamento dos dados

Eduardo Ferreira Flor (Brasil)

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Alterações à nossa política de privacidade

A nossa política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a consulte periodicamente.

Como são processados os meus dados pessoais quando assino uma petição ou edito a minha assinatura?

Que dados pessoais irão tratar a meu respeito e como os obterão?

  • Dados pessoais fornecidos por si
    • Primeiro nome
    • Sobrenome
    • Endereço
    • Código postal
    • Localização
    • Estado
    • País
    • Endereço de e-mail
    • Número de Telefone
    • O prefeito deve inscrever o SESCME no BDMG
    • É morador de Esmeraldas a quantos anos?
    • Você concorda com todo o teor da petição?

Quais as finalidades e o fundamento legal do processamento dos meus dados pessoais?

  • O seu consentimento para estes fins:
    • Manter o signatário atualizado sobre o andamento da petição através do envio de emails.
    • Se precisar irmos a justiça, para termos nossos direitos garantidos.
    • Você concorda?
    • Transmitir às seguintes entidades os dados que forneceu no formulário de assinatura:
      • Lídia Flecha
      • Evanilde Matos L. Da Silva
      • Valdici Roberto dos Santos

Quando o processamento dos seus dados pessoais se baseia no seu consentimento, tem direito a retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Quanto tempo irão armazenar os meus dados pessoais?

Armazenados durante o tempo necessário para alcançar o objetivo da petição. O autor desta petição compromete-se, nos termos do acordo de processamento de dados, a realizar uma avaliação anual no sentido de determinar se ainda existe uma base legal para continuar com o processamento dos dados pessoais dos signatários.

Subcontratantes

  • Peticao.online (Petitions24 Oy) fornece a plataforma técnica para hospedar a petição e processa as informações fornecidas pelos signatários sob nossas instruções. Política de Privacidade de Peticao.online.

Direitos do Titular dos Dados

  • Direito de obter informações sobre o processamento dos seus dados pessoais
  • Direito de acesso aos seus dados
  • Direito à retificação dos seus dados
  • Direito ao apagamento dos seus dados e ao esquecimento
  • Direito de restringir o processamento dos seus dados
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de oposição ao tratamento dos seus dados
  • Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada unicamente no processamento automatizado



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