Núcleo Rural Jerivá: Solicitação de Solução Definitiva para Quedas Constantes de Energia e Melhoria no Serviço Prestado

À Ouvidoria da ANEEL e Neoenergia,

Os moradores do Núcleo Rural Jerivá, situado no Setor de Mansões Lago Norte (SMLN), Trecho 03, Lago Norte, Brasília-DF, por meio desta, vêm formalmente registrar reclamação e exigir providências urgentes em relação ao serviço de fornecimento de energia elétrica prestado pela Neoenergia nas últimas semanas.

Temos enfrentado quedas de energia frequentes e consistentes, ocorrendo diariamente no intervalo entre 17h e 20h. Essas interrupções não são apenas momentâneas, mas consistem em quedas rápidas e consecutivas que resultam em episódios de falha no fornecimento por períodos prolongados. Em diversas ocasiões, essas quedas impediram moradores de acessarem suas próprias residências, uma vez que os portões automáticos ficaram inutilizados, deixando-os presos do lado de fora por minutos, e até mesmo horas. Essas irregularidades têm causado danos a equipamentos, transtornos à comunidade, comprometimento da segurança e gastos adicionais com manutenção. A situação é inaceitável e exige solução imediata.

Ressaltamos que o problema não se limita apenas à falta de energia em si, mas também à ausência de uma comunicação clara e eficiente por parte da Neoenergia. Diversas reclamações foram realizadas individualmente pelos moradores, e, apesar de termos avistado funcionários da empresa trabalhando em postes de luz na região, não observamos melhorias no fornecimento de energia, que permanece instável. Até o momento, não nos foram apresentadas soluções definitivas, apenas medidas paliativas que não resolveram o problema de forma adequada.

Ainda mais preocupante é o fato de que estamos pagando tarifas altíssimas que, claramente, não correspondem ao serviço insuficiente que temos recebido. Como consumidores, nos sentimos prejudicados tanto pela falta de qualidade no fornecimento quanto pela ausência de transparência e soluções eficazes por parte da Neoenergia.

As constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica violam o Código de Defesa do Consumidor, em especial os artigos que tratam da qualidade dos serviços e da responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviços.

Diante do exposto, solicitamos à Neoenergia:

1. Realização de uma análise minuciosa da rede elétrica do Núcleo Rural Jerivá e identificação das causas das constantes falhas, além da execução de todas as obras necessárias para garantir um fornecimento de energia elétrica seguro, contínuo e estável;
2. Reparação dos danos causados aos equipamentos, e indenização aos moradores pelos danos materiais e morais causados pelas interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica.
3. Esclarecimentos formais e detalhados sobre as causas dessas quedas de energia e o cronograma de ações que será adotado para resolver a situação.
4. Compensação pelos transtornos e gastos adicionais e/ou descontos nas tarifas aplicadas, considerando o serviço deficiente prestado e o prejuízo material já sofrido por alguns moradores.

Assim sendo, caso as medidas solicitadas não sejam atendidas no prazo de 30 dias, os moradores se reservam ao direito de ingressar com ação judicial coletiva em face da empresa responsável, buscando a reparação integral dos danos sofridos.

Agradecemos a atenção e aguardamos um retorno célere e resolutivo.

Atenciosamente,
Moradores do Núcleo Rural Jerivá, Lago Norte – Brasília/DF e ASCAJE - Associação de Chacareiros do Córrego Jerivá

Luana Aires    Contactar o autor da petição