APOIO PARA OS CIRCOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PÓS PANDEMIA COVID-19

Vimos por meio desta petição pedir auxílio-ajuda governamental  pós Pandemia Covid-19 para os circos e artistas de circo do estado do Rio Grande do Sul. Pois o circo é a mãe de todas as ARTES e Cultura é alma, é a identidades do nosso povo e seus artistas,trabalhadores e trabalhadoras, com dignidade, trabalho e dedicação, traduzem isso em cada espetáculo. Em todas as expressões artísticas que nos fazem ser reconhecidos como artistas circenses. Porque Cultura é um Direito Social Básico e nós, trabalhadores da Cultura, artistas, merecemos respeito e garantias para poder sobreviver e seguir, após esta crise, criando, atuando, trabalhando.

Por Isso defendemos:

• A implementação de pacote de medidas emergenciais para o setor cultural e criativo do País, dos Estados e das Cidades através de fundos e programas de assistência financeira.
• Solicitamos urgência na criação de um fundo perdido emergencial para os circos, a fim de preservar as trabalhadoras e trabalhadores da cultura em reconhecimento por sua contribuição pelo desenvolvimento humano da sociedade, como investimento social direto.
• Suspensão da cobrança ou maior prazo para o pagamento de contas e taxas (como a de fornecimento de água e energia elétrica ). Bem como, negociação com concessionárias – intermediada pelas autoridades públicas – através de descontos, diminuição ou parcelamento das contas dos Circos cadastrados no ESTADO.

Governo Estadual

• Suspensão da conta de energia elétrica e da Água dos circos registrados no ESTADO.
• Suspender cobranças de impostos estaduais que afetam a cadeia produtiva do setor cultural.
• Linha de crédito do Banrisul com carência de no mínimo 90 dias e juros baixos.
• Suspensão das taxas de água e esgoto por parte da CORSAN, DMAE e outras pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
• Suspensão de alvarás e ppci's(havendo somente vistorias) no retorno pós Pandemia.
• Ajuda de custo(vale combustível) para migração da cidade atual para outra no pós Pandemia.
• Isenção do IPVA dos veículos e moradias do circo (mesmo que emplacados fora do Estado).

Governo Federal

• Liberação imediata dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) - execução dos R$ 300 milhões retidos -  que estão parados nos últimos meses.

Victoria Souto    Contactar o autor da petição