ABAIXO-ASSINADO EM APOIO A ADVOGADA LETÍCIA SIQUELLI MONACO
Nós, advogadas e advogados abaixo-assinados, afirmamos nosso apoio à advogada LETÍCIA SIQUELLI MONACO em razão de Representação encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo, pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo, em razão de ministrar e divulgar curso denominado “Em busca do Parto Humanizado”.
Entende o CREMESP que o mencionado curso objetiva “instigar mulheres a denunciarem os médicos especialistas em obstetrícia e pediatria por supostas violências obstétricas”. Desta maneira, o curso e sua divulgação em mídias sociais “denota ofensa ao trabalho do profissional médico que atua em detrimento à saúde da paciente”. Afirma ainda que os “módulos” do curso “contém matéria técnica médica” onde somente médicos podem ministrar referido tema.
Letícia Siquelli Monaco, advogada estudiosa e especialista na área de violência às mulheres, especialmente, violência obstétrica, amparada pelo seu conhecimento dos ditames constitucionais voltados a defesa da dignidade humana, leva às mulheres, e a todos que queiram aprender, os direitos que possuem, ao conhecimento das leis que determinam a proteção de sua saúde, dos bebês que geram, as escolhas que podem ter durante a gestação, pré-parto e pós-parto. É disso que fala o curso ministrado por Letícia Siquelli Monaco.
Evidentemente que o conhecimento das mulheres e, porque não dizer de homens também, levam à sabedoria que precisam ter a respeito da defesa de suas vidas e daqueles que lhe são caros. É disso que se trata. Por óbvio, quanto mais conhecimento e consciência de seus direitos as mulheres evitarão o sofrimento causado pelas violências obstétricas que são submetidas, denunciando maus profissionais e evitando que esses tipos de crime não ocorram. Tratamos da defesa da vida das mulheres em um país que vê com incredulidade possíveis estupros em partos sob cesarianas.
Obviamente, nós advogadas e advogados, temos o dever de defender todas as mulheres atingidas em sua integridade física, psicológica e moral. Isto faz parte do juramento que fazemos quando nos tornamos profissionais do direito.
Todo o nosso apoio e solidariedade a nobre advogada Letícia Siquelle Monaco.
Por oportuno, lembremo-nos do que diz a Resolução CFM n. 2.217/2018 na aprovação do Código de Ética Médica em seus considerandos: “...os Conselhos de Medicina são ao mesmo tempo julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e com conceito da profissão e dos que a exercem legalmente”.
Todo o nosso apoio e solidariedade a nobre advogada Letícia Siquelli Monaco
Assinaturas (nome e número da OAB)
Ana Lucia Dias Contactar o autor da petição